Até quando ficaremos sem água na Baixada Fluminense?

Meu pai cresceu no bairro Jardim Anhangá, em Duque de Caxias. Ele e meu tio

costumavam brincar nas águas claras de um rio que corta esse e outros bairros. Suas águas

eram tão limpas, que os moradores o chamavam de “rio Azul”. Hoje, cerca de 50 anos depois,

este mesmo rio continua lá. Só que não há crianças brincando; nem pescadores buscando

alimento; nem lavadeiras; nem ninguém aproveitando uma gota se quer deste rio – cujo nome

oficial é Rio Roncador, um afluente do Rio Saracuruna.

De importantes aliados dos moradores da baixada fluminense, estes rios se tornaram

um forte incômodo: surgem ratos, mosquitos, um cheiro forte de esgoto, doenças são

espalhadas e, em cada verão, o medo das enchentes. É muito doloroso perder o pouco que se

conseguiu conquistar com muito trabalho em um dia de chuva...

Também é inaceitável que não tenhamos água encanada em nossas casas, quando

existem tantos rios e canais cruzando os municípios da Baixada Fluminense. Nova Iguaçu e

Duque de Caxias são responsáveis pela reserva do Tinguá, onde nascem diversas fontes de

água limpa. Perto de minha casa existe uma “mina d’água”, onde nós vamos buscar água – já

que a CEDAE se recusa em nos fornecer. Mas basta a água sair dali, que já começa a receber

esgoto das casas e empresas.

Até quando ficaremos sem água encanada e sem esgoto tratado? A Baixada

Fluminense é composta por uma maioria de trabalhadoras e trabalhadores honestos, que

merecem ser tratados com dignidade! Queremos Água! As grandes empresas da região, como

REDUC, Coca-Cola e Nielly recebem água em dia, inclusive desperdiçam milhões de litros! Nós,

temos que comprar carro pipa, furar poço artesiano ou carregar galão d’água na cabeça!

Vamos cobrar de Pezão, dos Prefeitos e dos deputados e vereadores nossa água e esgoto!

~ Daniel Tomazine

Chuvas na Baixada

A Baixada Fluminense termina o ano de 2013 como começou de baixo de muita água e de vidas perdidas. Em janeiro foi em Xerém em Duque de Caxias o bairro mais atingido a de agora foi Austin em Nova Iguaçu, município este que tem mais de 2mildesabrigados. Em toda a Baixada são mais de 5mil pessoas desabrigadas
A desculpas das autoridades são as mesmas, que não chovia nessa intensidade a séculos. O governo Cabral chega ao seu sétimo ano batendo todos os recordes quando o assunto é descaso com os riscos das chuvas de verão. São obras de saneamento e dragagem de rios que não saem do papel. Além da coletas de lixo que é realizada de forma bem
irregular e nas áreas mais pobres nem é feita. O PT também tem total responsabilidade no descaso além de ter governado vários municípios da baixada, o secretário de meio ambiente é o senhor Carlos Minc.
Nós do PSTU estamos solidários a população atingidas e convocamos o conjunto da classe a se organizarem para garantir seus direitos. Exigimos que os governos federal, estadual e municipal indenizem financeiramente e construam casas para as pessoas que foram atingidas pelas chuvas. Os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizerem devem ser responsabilizados pela tragédia e presos.

Chuvas na Baixada

A Baixada Fluminense termina o ano de 2013 como começou de baixo de muita água e de vidas perdidas. Em janeiro foi em Xerém em Duque de Caxias o bairro mais atingido a de agora foi Austin em Nova Iguaçu, município este que tem mais de 2mildesabrigados. Em toda a Baixada são mais de 5mil pessoas desabrigadas
A desculpas das autoridades são as mesmas, que não chovia nessa intensidade a séculos. O governo Cabral chega ao seu sétimo ano batendo todos os recordes quando o assunto é descaso com os riscos das chuvas de verão. São obras de saneamento e dragagem de rios que não saem do papel. Além da coletas de lixo que é realizada de forma bem
irregular e nas áreas mais pobres nem é feita. O PT também tem total responsabilidade no descaso além de ter governado vários municípios da baixada, o secretário de meio ambiente é o senhor Carlos Minc.
Nós do PSTU estamos solidários a população atingidas e convocamos o conjunto da classe a se organizarem para garantir seus direitos. Exigimos que os governos federal, estadual e municipal indenizem financeiramente e construam casas para as pessoas que foram atingidas pelas chuvas. Os políticos responsáveis pela aplicação das verbas na prevenção de acidentes naturais, coletas de lixo e saneamento básico que não o fizerem devem ser responsabilizados pela tragédia e presos.

96 anos da Revolução Russa

No dia 7 de novembro, completaram-se os 96 anos da Revolução Russa, um dos fatos políticos mais importantes do século XX. O calendário juliano, vigente nessa época na Rússia, fez com que este acontecimento ficasse registrado como Revolução de Outubro ou, simplesmente, Outubro.

Em 1917, pela primeira vez na história, os trabalhadores de um país destruíram um Estado burguês, tomaram o poder e conseguiram defendê-lo para iniciar a construção de um tipo de Estado desconhecido até então (a URSS) e o caminho rumo ao socialismo. 

As conquistas obtidas pelos trabalhadores na URSS foram impressionantes: eliminaram-se chagas crônicas do capitalismo, como o desemprego e a pobreza extrema, e foram alcançados níveis altíssimos de educação e saúde públicas. Em seus primeiros anos, também houve grandes avanços na condição da mulher e um desenvolvimento extraordinário da arte, libertada do mercantilismo burguês. 
Não existem precedentes de avanços tão importantes em todos esses campos, nem sequer nos períodos de maior desenvolvimento capitalista. São fatos históricos impossíveis de ocultar em momentos em que o capitalismo nos mostra suas piores e mais destrutivas consequências. 
O PSTU quer render sua homenagem a essa gigantesca tarefa emprendida pelos trabalhadores russos. Não o fazemos como quem visita um museu e se emociona frente a uma representação do passado, mas porque consideramos que as lições da revolução têm hoje mais vigência do que nunca. Em especial, que é possível lutar pelo poder operário para iniciar a construção do socialismo, através de um grande processo de transformações políticas, econômicas e sociais.

As lições de Outubro 

Apesar das mudanças que, evidentemente, se produziram no mundo, os principais ensinamentos dessa experiência continuam totalmente válidos e essenciais para o estudo e a discussão.

• O capitalismo imperialista só oferece à humanidade um crescimento cada vez maior da pobreza, da miséria, da fome, guerras e a destruição da natureza. Recordemos que em 1917 estava em curso a terrível matança que significou a I Guerra Mundial. Desde então, essa realidade não fez mais do que se agravar, apesar de todos os avanços da técnica. 

• O único caminho para modificar este estado de coisas é uma revolução operária e socialista que acabe com a raiz do sistema capitalista imperialista. Não há nenhuma possibilidade de “reformá-lo” ou “humanizá-lo”.

• Para iniciar esse processo de revolução operária e socialista é necessário tomar o poder em cada país e destruir o estado burguês, especialmente suas Forças Armadas, o pilar básico desse estado e desse poder.

• Depois da tomada do poder, é necessário expropriar a burguesia, transferindo ao novo Estado operário o controle dos principais recursos da economia, estabelecer o monopólio estatal do comércio exterior e aplicar um plano econômico central a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo. Foi isso que permitiu os gigantescos avanços econômicos e sociais da URSS.

• É necessário construir um estado de novo tipo, totalmente diferente do velho estado burguês, tanto em sua base social como em seu funcionamento. Esse novo estado operário deve estar baseado em instituições dos trabalhadores e do povo, que permitam resolver democraticamente os grandes problemas e, ao mesmo tempo, garantir a execução das medidas adotadas. Os sovietes russos eram “conselhos” integrados por representantes eleitos diretamente pelos trabalhadores de uma fábrica e os camponeses pobres de uma região. Eles deviam prestar contas de sua atuação diante de sua base. Se não cumprissem o mandato votado, podiam ser substituídos por essas bases.

• A democracia operária, e as instituições que a expressam, são pilares imprescindíveis na construção de um processo verdadeiramente socialista. O socialismo só pode surgir como resultado da mobilização e organização autônomas da classe operária. Toda tentativa de dirigir burocraticamente esse processo através de “secretários gerais geniais” ou por “comandantes infalíveis” está condenada à degeneração e ao fracasso.

• Na URSS, só as terríveis condições da guerra civil (1918-1921), impulsionada pela burguesia e apoiada pela intervenção de 14 exércitos estrangeiros, levaram Lenin e Trotsky a restringirem a democracia operária. Para eles, era uma situação de exceção que devia ser rapidamente corrigida quando as condições o permitissem. Depois, a burocracia stalinista converterá essa exceção em regra e transformará os sovietes e os organismos do partido em uma horrível caricatura do que foram.

• Assim como Marx, Lenin e Trotsky consideravam que o sistema socialista deveria partir, no mínimo, de um nível de desenvolvimento econômico equiparável ao do capitalismo mais desenvolvido. Dado que a Rússia era um país capitalista atrasado, eles afirmavam que a URSS não iniciava diretamente a construção do socialismo, mas sim de um período de transição cuja duração dependeria da revolução socialista internacional. 

• Para dirigir conscientemente as distintas etapas do processo, é necessário a construção de um partido revolucionário centralizado democraticamente, segundo o modelo proposto por Lenin, desde 1903. Essa combinação contraditória (o centralismo e a democracia interna) é a única que permite dar forma à ferramenta que as distintas tarefas da revolução exigem. Deve ser centralizado e disciplinado na ação, porque necessita atuar com uma férrea unidade para enfrentar as mais difíceis provas da luta de classes (a tomada do poder, a expropriação da burguesia, guerras civis, etc). Junto com isso, deve ter também a mais ampla democracia interna para elaborar a melhor análise da realidade e as melhores respostas a essas difíceis provas. Os debates nos congresos e organismos do partido bolchevique eram de uma extraordinária riqueza e intensidade: nenhuma das grandes decisões era votada por unanimidade. Posteriormente, o stalinismo transformou este partido em uma sinistra caricatura. 

• A revolução socialista se inicia com a tomada do poder em um país, mas só pode triunfar estendendo-se aos demais países do mundo, especialmente às principais potências imperialistas. Todo triunfo nacional será provisório enquanto o imperialismo não for derrotado mundialmente. Lenin e Trotsky sempre consideraram que a URSS, pelo atraso econômico herdado, só poderia sobreviver se a revolução se estendesse à Europa ocidental, em especial à Alemanha, o país mais desenvolvido do continente. Para eles, Outubro deveria ser o estopim da revolução européia e mundial. A este objetivo dedicaram seus maiores esforços. Inclusive, em meio à guerra civil, em 1919, fundaram a III Internacional para construir uma direção revolucionária mundial com peso de massas.

• 

INGLATERRA: A DEGENERAÇÃO DA MORAL REVOLUCIONÁRIA

A Crise do Machismo no SWP

“...O companheiro é mais importante que a vida de cada um. No partido, o coletivo é tudo, oposto à idéia típica do capitalismo, do individualismo, do egoísmo.” LIT-QI

Na segunda-feira, 14 de outubro de 2013, uma militante socialista publicou no website internationalsocialistnetwork.org [1] um relato anônimo sobre a experiência dela com a ‘Comissão de Disputa’ (D.C), depois de acusar um membro de seu próprio partido (SWP – Socialist Workers Party) de estupro.

Segundo ela, o estupro aconteceu em novembro de 2012. A militante ficou bastante constrangida e só decidiu levar para a D.C. em janeiro 2013, após conversar com camaradas, onde uma delas mostrou preocupação devido o comportamento recorrente do acusado. As companheiras ajudaram ela a perceber o que realmente havia acontecido: ela havia sido estuprada.

Ao receber a acusação, a D.C. suspendeu o acusado e começou o ‘processo de investigação’. Mas desde o começo a D.C. falou de forma grosseira com a companheira vítima de estupro, dificultando as coisas e acusando ela de quebrar regras de confidencialidade (por falar com camaradas antes de comunicar a D.C.). Quando chegou o momento da entrevista, os membros da D.C perguntaram coisas ridículas, tais como: “Qual o efeito do álcool e das drogas sobre você naquela noite?” e também sobre o seu estado emocional naquela noite. Ao final de uma entrevista longa e estressante, eles (os membros da D.C) a incentivaram a parar o processo por que não tinha como ter certeza sobre o que havia acontecido e continuar com o processo tornaria as coisas mais difíceis para ela.

Por esse motivo a militante, vítima de estupro, chegou a conclusão que não valia a pena continuar. Depois, ela descobriu que na ocasião da entrevista com o acusado, ele havia recebido uma cópia do testemunho dela, além do direito a um testemunho (de uma pessoa que não era militante do SWP) sobre sua moral (character witness)*. Ela não teve esse mesmo direito.

Segundo a direção do SWP, ela parou o processo por vontade própria, mas isso não é verdade. A direção do partido optou por defender um militante homem e deixar impune a opressão de uma militante mulher. O mais grave é que essa não é a primeira vez.

A crise de janeiro

Em janeiro desse ano, o SWP entrou em uma crise profunda. Uma militante do partido acusou um dos membros do Comitê Central (Martin Smith) de tê-la estuprado. A D.C. investigou o caso durante quatro dias e chegou à conclusão de que não havia provas suficientes contra o acusado. Enquanto isso, outra militante do partido também acusou o mesmo dirigente de tê-la molestado sexualmente, desta vez por meio de assédio sexual.

Também durante essa investigação, eles perguntaram sobre intoxicação, estado emocional e, além disso, sobre a historia sexual dela com outros militantes do partido.

Isso gerou uma crise que resultou em reportagens pela mídia nacional e internacional e o afastamento de mais de 50% dos militantes.

É surpreendente e ao mesmo tempo lamentável. Após tantas criticas e tantas baixas, o partido não mudou em nada seu procedimento. É inacreditável.

A luta de classe na Inglaterra

“A história da classe trabalhadora na Inglaterra começa na segunda metade do século passado, com a invenção da máquina a vapor e das máquinas destinadas a trabalhar o algodão. Sabe-se que estas invenções desencadearam uma revolução industrial que simultaneamente transformou a sociedade em seu conjunto e cuja importância só agora se começa a reconhecer na história do mundo” [2]

A luta de classe inglesa tem uma grande história, com muitas lutas e muitas vitórias que influenciam na luta de classe internacionalmente. Nas grandes greves das décadas 60 e 70 até a greve dos mineiros (1984-1985), a classe trabalhadora, ambos os sexos, teve muitos ganhos e fez o sistema capitalista tremer. Além disso, tivemos vitórias nas lutas sociais, vitórias como o direito ao aborto e a criminalização do estupro marital.

O Trotskismo sempre esteve na linha de frente nessas lutas. Ainda hoje o trotskismo tem um peso grande na luta da classe trabalhadora. Por isso, esses tristes acontecimentos no SWP tiveram um impacto muito grande. Sendo o maior partido trotskista na Europa, e uma das maiores influências na luta de classes britânica, não traiu somente seu partido, mas também toda a luta da classe trabalhadora inglesa.

Moral Revolucionária

“Partimos da visão de Moreno, que nossa moral é uma moral para uma luta implacável, para derrotar a um inimigo não menos implacável, os exploradores e o imperialismo. Por isso, a obrigação moral número um de cada militante, o dever moral mais sagrado, subordinando a isso a própria vida, é fortificar o partido, a vida partidária e o desenvolvimento da organização (...)

Nosso dever de militante para com o partido exige fazer tudo que possa ajudar a desenvolver cada camarada, cada militante, seja no sentido físico, seja no sentido moral, do nível intelectual, pois isso fortalece o partido e nosso objetivo final, a destruição do capitalismo e a construção do socialismo mundial e do comunismo. (...)” [3]

No partido, se dá uma relação distinta entre indivíduo e coletivo: o indivíduo está subordinado ao projeto coletivo, ao programa revolucionário do partido, e esse projeto exige o fortalecimento das relações de camaradagem e lealdade. Nossa moral se baseia na vida do companheiro ser mais importante que a nossa.

Um Partido Revolucionário sempre poderá vir a enfrentar desvios morais. O machismo na sociedade está crescendo cada vez mais e o aumento da violência contra a mulher mostra isso. Estatísticas mostram que no Brasil a cada 12 segundos uma mulher é estuprada.[4] Essa degeneração pode vir a afetar qualquer organização, já que os membros das organizações são parte dessa sociedade, porém, como as organizações respondem a esses desvios, mostra qual é a moral que defende.

O Partido tem que lutar por uma moral revolucionária, mais disciplinada e profunda que qualquer outra na sociedade capitalista. Os militantes devem ter total confiança em seus camaradas de luta e qualquer divergência disso deve ser tratada com absoluta importância pelo partido. A violência contra a mulher é uma absoluta quebra dessa moral e tem que ser combatida vigorosamente pelo partido, desde a direção.

Na sociedade capitalista, a mulher é considerada inferior. Elas recebem salários mais baixos, tem carga horária maior, sofrem abuso sexual, tem responsabilidade de cuidar da família e são tratadas apenas como objeto sexual, etc. O preconceito contra a mulher é constante e faz parte da ideologia dominante do próprio sistema capitalista. O machismo faz parte da manutenção deste sistema.

No partido revolucionário a moral deve ser diferente. Tem que ser um lugar onde a mulher é respeitada, tratada com igualdade e livre para se desenvolver como nunca seria possível fora do partido.

Se uma militante mulher acusa uma pessoa de estupro em uma organização revolucionária, é um dever levar a investigação até o fim, assegurando todo apoio e solidariedade a companheira. Se a palavra da mulher não tem valor nesta sociedade, no partido deve ser valorizada.

Mas no SWP, não é assim.

Como a direção respondeu?

Nós revolucionários acreditamos que devemos sempre dar um voto de confiança à mulher. Isso não significa eliminar a investigação, mas simplesmente agir de forma contrária à moral burguesa, para quem a palavra da mulher não tem importância. Mas nos dois casos, o SWP não deu esse voto de confiança e tudo seguiu como se fosse um partido burguês. A D.C. estava preocupada em provar que o estupro não havia acontecido e que a mulher estava mentindo. Seguiu com ‘investigações’ superficiais com o objetivo de silenciar as militantes e manter a ‘estabilidade’ do partido (e sua direção).

Mais que isso, nesses casos os dois acusados além de não serem expulsos, não tiveram seu desenvolvimento enquanto militantes prejudicados. Martin Smith se afastou do partido por pressão nacional em julho (6 meses depois da polêmica) e recentemente foi aprovado para fazer doutorado em Liverpool Hope University onde o coordenador é um dos dirigentes nacionais do SWP (Michael Lavelatte). O acusado do 2° caso recentemente foi ‘promovido’ para a Comissão Regional.

No dia 7 de outubro, Charlie Kimber e Alex Callinicos (os principais dirigentes do SWP) escreveram um artigo na revista ‘International Socialism’, chamado ‘The Politics of the SWP Crisis’[5] (As políticas por traz da crise do SWP).

“…O Comitê Central respondeu a denúncia com a transferência imediata para a D.C. com a esperança que uma investigação com procedimentos rigorosos e disciplina partidária geraria um resultado aceitável. Nos engamos ao acreditar que o processo seria respeitado inquestionavelmente (pela base). Depois de uma investigação séria, a D.C. concluiu que o estupro não aconteceu e que o assédio sexual não foi comprovado, e recomendou não aplicar ação disciplinar contra o membro envolvido… A discussão sobre o caso foi cercada por uma névoa de fofocas, insinuações, distorções e simples mentiras, tudo perpetuado na internet e na mídia, além da vontade chocante das outras organizações de esquerda de pensar, sem conhecer os fatos, o pior sobre o SWP.”

Aqui, eles tentaram esconder da base o problema. Eles não aceitam nenhuma critica, defendem ainda o método e a decisão do D.C., defendem que a D.C. era composta por membros do C.C. e colocam a culpa da crise nas fofocas, mentiras e uma esquerda supostamente vingativa. O artigo foi escrito para apenas defender o partido e sua direção. Isso mostra que não refletiram sobre os problemas derivados do machismo dentro do partido, dessa forma o machismo continuará sendo um problema e a direção não irá combatê-lo.

Degeneração da Moral Revolucionária

Isso mostra uma total degeneração da moral revolucionária. No Programa de Transição, Trotsky diz que “em uma sociedade baseada na exploração, a moral suprema é a moral da revolução socialista. Bons são os métodos que elevam a consciência de classe dos operários, a confiança em suas forças e seu espírito de sacrifício na luta. Inadmissíveis são os métodos que inspiram o medo e a docilidade dos oprimidos diante dos opressores”. O que ocorreu no SWP foi justamente o contrário: aplicaram-se métodos que minaram a confiança das militantes e inspiraram o medo diante dos opressores.

É importante notar que durante tudo isso, a Internacional que eles fazem parte (IST – Tendência Socialista Internacional) se manteve calada. Isso, na verdade, é por que a 'internacional' não é verdadeiramente uma internacional, mas apenas uma extensão da própria direção.

O Partido

A direção de um partido revolucionário representa o partido como um todo. Os/as militantes de base têm que confiar em sua direção e ter espaço para levar críticas e problemas. Mas no SWP os militantes não têm. Em resposta a essa ultima revelação, no dia 14 de outubro, um grupo de militantes publicou uma nota no sribd.com[6], em nome de mais de 50 militantes, em apoio a camarada vítima da opressão machista, criticando a direção e dizendo que não tem mais confiança na D.C., nem política e nem moralmente. No final de 2012, um grupo de militantes foi expulso [7] antes da conferência nacional, acusados de desenvolver uma ‘fração’, por estarem preocupados com os métodos da direção e sua ‘manipulação’ no caso contra Martin Smith.

Está claro que os militantes já não conseguem levar as criticas frente a sua direção e, por isso, acabam levando-a para fora do partido.

A direção reivindica o centralismo-democrático, mas na prática utiliza centralismo-burocrático. Protegendo a direção das críticas e mantendo suas posições no partido. Essa falta de autocrítica e costume de autodefesa, ao longo dos anos, gerou uma crise muito profunda ao ponto do estupro de mulheres deixar de ser combatido.

E assim, o SWP, que reivindica ser um partido revolucionário trotskista, mostra que é um partido machista e com uma moral contra-revolucionária.

Um partido que não pode enfrentar o machismo entre seus militantes não poderá dirigir a classe trabalhadora para assumir o poder.

*character witness: testemunho de uma pessoa sobre as características éticas e morais de alguém.

Para estudar mais sobre a moral revolucionária:

http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3453:crise-no-swp-envolve-a-moral-revolucionaria-e-a-luta-contra-a-opressao-das-mulheres&catid=25:gabon&Itemid=94

http://litci.org/especial/index.php/moral-2/1953-documento-da-lit-qi-sobre-a-moral-revolucionaria

http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3516%3Aa-moral-revolucionaria-e-as-agressoes-contra-as-mulheres&catid=41%3Amundo&Itemid=1

[1]http://internationalsocialistnetwork.org/index.php/ideas-and-arguments/organisation/swp-crisis/253-
trigger-warning-rape-in-the-swp-a-comrade-s-testimony-and-experience-of-the-disputes-committee

[2] Engels, Friedrich,  A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra , Introdução

[3]http://litci.org/especial/index.php/moral-2/1953-documento-da-lit-qi-sobre-a-moral-revolucionaria?showall=&start=7

[4] Opinião Socialista: Numero 469 p8\9

[5] http://www.isj.org.uk/index.php4?id=915

[6] http://www.scribd.com/doc/176096214/Solidarity-is-our-starting-point

[7] http://socialistunity.com/statement-of-the-swps-democratic-opposition/

MITOS DISSEMINADOS PELO GOVERNO ACERCA DO LEILÃO DE LIBRA, E O PAPEL DO PT

Foto Paollo Rodajna

A presidenta Dilma Rousseff apressou-se para, em cadeia nacional de televisão, falar à população acerca do Leilão do campo de Libra do pré-sal brasileiro – que vendeu (ou doou?) entre 8 e 10 bilhões de barris de petróleo por míseros 15 bilhões de reais, para o único consorcio “concorrente”, dia 21/10. Para tentar justificar essa barbaridade, a presidenta tratou de reafirmar vários mitos que tem sido disseminados pelo governo sobre este assunto.

O primeiro mito é que o petróleo segue sob controle do Brasil. Não é verdade. Apesar de a Petrobras encabeçar o consorcio contemplado, 60% do seu capital é estrangeiro. Só isso já coloca o campo de Libra sob controle das petroleiras transnacionais, entre elas a Shell e a Total. Se somarmos a isso o fato de que os governos tucanos (com FHC) e petistas (com Lula e Dilma) já venderam para o capital estrangeiro cerca de 44% das ações da Petrobras, temos que o nosso petróleo, e a própria Petrobras está, sim, sendo entregue ao capital privado. Se isso não é privatização, é o que?

Acrescente-se aqui que o capital que controla estas grandes petroleiras (entre elas a Shell e a Total, que participaram diretamente do leilão) está todo sob domínio de duas grandes famílias, uma norte-americana (Rockfeller) e outra europeia (Rothschild). Através dos bancos que controlam, estas duas famílias são donas de quase todas as grandes petroleiras do mundo, inclusive das ações da Petrobras que foram negociadas no exterior. Assim vemos também que não é bem verdade que as petroleiras norte-americanas se retiraram do leilão. Elas estão associadas às empresas que assumiram o controle do campo de Libra. Os donos são os mesmos.

O segundo mito é que se tratou de um bom negócio para o Brasil. Outra mentira. Segundo o consultor legislativo da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás, Paulo César Ribeiro Lima, um dos maiores especialistas em energia do Brasil, a parcela de 41,65% do excedente em óleo para o Estado brasileiro é muito baixa, muito aquém da prática dos leilões ao redor do mundo, na qual os governos ficam com cerca de 60% a 80% da partilha, em contratos como o que foi feito aqui. No caso da Noruega, por exemplo, em contratos desta natureza, o país fica com pelo menos 60% do excedente. Ou seja estamos diante daqueles negócios de “pai para filho” que foi muito bom, sim, mas para as petroleiras internacionais.

Mas esse quadro fica ainda pior se considerarmos as condições estabelecidas no contrato de concessão. Segundo Ribeiro Lima, pelas regras do edital, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspectiva de produção de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre USD 100 (dólares) e USD 120 (dólares). Se a produção e o preço do barril subir, a parcela do Estado brasileiro do excedente em óleo sobe para 45,56%, contra 54,44% para as empresas. Mas se ambos caírem, pode chegar a alarmantes 9,93%. E isto não está para nada descartado, ainda mais depois que os EUA decidiu produzir óleo a partir do xisto.

O terceiro mito é que era necessário o Leilão para que houvesse investimento suficiente para a exploração imediata do pré-sal. Ora, quem disse que o Brasil precisa explorar imediatamente todo o pré-sal? Economicamente seria muito mais vantajoso para o nosso país uma exploração aos poucos do petróleo encontrado no pré-sal. O Brasil não precisa de produção e este ritmo. Poderíamos muito bem guardar essa riqueza imensa onde ela está e ir explorando aos poucos, na medida da necessidade para a autossuficiência do país. E assim esta riqueza duraria mais, servindo também às futuras gerações

E para isso não seria necessário o investimento estrangeiro, pois a Petrobras e o Brasil tem recursos para a exploração nestas condições. As petroleiras internacionais sim, querem esta exploração imediata de todo o pré-sal. Querem comercializar nosso petróleo no mercado internacional e lucrar muito com isso. Ou seja a Petrobras e a exploração do petróleo brasileiro não estão a serviço dos interesses do Brasil, e sim a serviço das multinacionais e do tal “mercado internacional” de petróleo!

O quarto mito é que o leilão vai resolver o problema de recursos para a educação e para a saúde. Outra mentira. A presidenta chegou a falar na TV, em de 270 bilhões de reais em royalties. Só que, mesmo se levamos a sério os valores anunciados pela presidenta, eles seriam a soma acumulada até 2035!!!. Ou seja, pouco menos de 20 bilhões de reais por ano (considerando que a produção comece em 2018). E isso se desconsiderarmos a hipótese de que o mínimo excedente venha a cair, em função de queda na produção e preço do óleo no mercado internacional, como apontado acima.

É muito menos do que o necessário para assegurar saúde e educação de qualidade para o povo brasileiro. O Brasil precisa de pelo menos 450 bilhões ano, só para a educação pública. E este objetivo poderia sim, ser atingido se todo o petróleo ficasse para o país. Ao falar nos 750 bilhões gerados pelo excedente, Dilma precisaria ter dito também que, se o petróleo ficasse todo com o Brasil este número seria ainda mais “impressionante”, para usar as palavras da presidenta. Quantos recursos mais não seria possível dedicar à educação e à saúde?

Sem dúvida somaríamos muitas centenas de bilhões nos números apresentados. É o dinheiro que vai para o bolso das multinacionais que assumiram o controle do campo de Libra (e assumirão o resto do pré-sal se não pararmos esta entrega). O futuro lucrativo destas empresas sim, está garantido pelo leilão realizado nesta segunda feira, e não o futuro de nossos “filhos e netos” como disse a presidenta na TV.

A conclusão de tudo isso é que estamos, sim, frente a um crime de lesa-pátria. Trata-se da maior privatização já feita do patrimônio do povo brasileiro. E, quem diria, num leilão realizado sob forte repressão do Exército brasileiro e da Força Nacional de Segurança. Obra e graça de um governo do PT.

Não é de se estranhar, portanto, a revolta que tomou conta dos trabalhadores da Petrobrás (categoria que sempre foi muito fiel ao PT) que promoveram uma forte greve em todo o país contra a entrega do petróleo brasileiro. Expressão dessa revolta, o presidente do sindicato dos petroleiros do Rio de Janeiro, Emanuel Cancela, em meio ao conflito com o Exército e a Força Nacional no dia do leilão, anunciou a sua desfiliação do PT.

Cancela era militante histórico do PT. Não suportou mais ver o que o partido ao qual havia dedicado grande parte da sua vida fazer o que fez em mais este triste episódio. Como ele, são muitos os lutadores honestos que seguiam e seguem ainda ligados ao PT, presos talvez mais ao que o partido foi, do que ao que ele realmente é hoje. Mas não se pode viver do passado.

A luta vai continuar, agora pela anulação deste leilão que lesou o povo e o nosso país e contra todas as privatizações. A luta vai continuar contra o modelo econômico aplicado no país pelo governo do PT (o mesmo que o governo tucano aplicava). Trata-se da luta para construir o futuro. E o futuro libertário e socialista que o povo brasileiro e o Brasil precisam não será construído com o PT. Terá de ser construído contra este partido.

Eu não falo isso com alegria. E me solidarizo publicamente com o companheiro Cancela. Fui fundador do PT, em 1980, e dediquei muitos dos melhores anos da minha vida à construção deste partido. Melhor seria que não tivesse acontecido o que aconteceu com o PT. Mas é preciso reconhecer quando é preciso buscar outro caminho, para não perdermos o rumo do objetivo que definimos para nossas vidas. É a esta reflexão, o convite que deixo ao final deste artigo.

Zé Maria é metalúrgico, e presidente nacional do PSTU

:: GREVE CONTINUA! ::

A Petrobrás apresentou oficialmente no final tarde desta terça-feira (22/10), em negociação com a FNP que se alongou até 22h, uma nova proposta para o ACT 2013. De conteúdo, a empresa segue ignorando a pauta reivindicatória da categoria e os tímidos avanços apresentados só se concretizaram em virtude da forte greve deflagrada pela categoria no último dia 17 de outubro. Por isso, segue firme em todo o país a greve por tempo indeterminado. Na noite desta terça-feira, por exemplo, os trabalhadores do Litoral Paulista votaram pela continuidade da greve.

A FNP sinalizou à companhia uma série de demandas que permanecem não atendidas como a reivindicação por 16,53% de aumento no salário base; fim da tabela congelada; um novo PCAC; progressão do pagamento do anuênio; restabelecimento do convênio com o INSS; fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados; anistia; custeio de 100% da AMS e inclusão dos Pais, dentre outros.

O mesmo vale para a exigência por uma única assistência médica para todo o Sistema Petrobrás, incluindo a bandeira pela AMS para os aposentados da Transpetro, que o RH Corporativo diz estar encaminhada, embora não tenha nada escrito na proposta oficial acerca dessa garantia. Outra reivindicação levantada é a retirada da cláusula que trata da PLR Futura. Na mesa, o RH Corporativo afirmou que irá excluir este item.

Em relação aos dias parados em função da greve, a companhia assegura que metade serão abonados e metade compensados. A FNP exigiu da empresa o abono completo desses dias parados e não apenas da greve deflagrada a partir de 17 de outubro, mas de todas as paralisações, atos e greves realizadas desde julho pela categoria. Além disso, reafirmou que não admitirá nenhuma punição ou qualquer tipo de retaliação aos ativistas da greve e exigiu a retirada e cancelamento de todo e qualquer interdito proibitório usado pela companhia contra os grevistas.

Diante dessas pendências e da afirmação dos representantes da companhia que as ponderações da FNP serão encaminhadas à alta direção da Petrobrás, a FNP aguarda uma posição da companhia sobre os pleitos levantados. Amanhã, às 10h, a FNP se reúne no Rio de Janeiro, na sede do Sindipetro-RJ, para avaliar os rumos da greve e, também, a negociação com a empresa.

A NOVA PROPOSTA

Como contraproposta à exigência de 16,53% de aumento real no salário base, a companhia segue oferecendo o pior índice de inflação (6,09%) e, com isso, segue excluindo aposentados e pensionistas do reajuste concedido à ativa com a manutenção da tabela congelada. Ou seja, a política discriminatória da empresa segue intacta.

A empresa ainda propõe um reajuste na tabela de RMNR de 8,56% - percentual que é reproduzido nas tabelas dos Benefícios Educacionais, Adicional do Estado Amazonas e Programa Jovem Universitário. Em relação à Gratificação Contingente (abono), o valor oferecido é igual ao fechado no ano passado (R$ 7.200,00).

Algumas novidades também foram apresentadas. Dentre elas, a ampliação da proposta de licença paternidade de cinco para dez dias (ainda assim contrariando nossa reivindicação, que é de 30 dias); o pagamento das horas trabalhadas no dia 21 de abril, a popular dobradinha; hora-extra, acrescida de 100%, aos trabalhadores de regime administrativo; além da promoção por antiguidade da categoria Pleno para Sênior apenas para os cargos de nível médio, convertendo-se em mais uma proposta discriminatória ao excluir os trabalhadores de ensino superior deste benefício.

A CATEGORIA EXIGE E PODE MAIS!

Se não houve nenhum avanço significativo nas reivindicações da categoria, com a maioria delas completamente ignorada, por outro lado a companhia recuou em alguns ataques inseridos nas propostas anteriores. Esse movimento foi, evidentemente, consequência da forte greve que atinge a companhia. Por isso, deve ser encarada pelos trabalhadores como uma razão a mais para manter e ampliar a greve, pois é possível conquistar mais.

Um exemplo deste recuo, ainda que parcial, é a cláusula de PLR Futura, cuja redação foi modificada e agora consta da seguinte forma: “a companhia compromete-se em discutir com as entidades sindicais a proposta apresentada durante o processo de negociação, logo após o fechamento deste ACT”. 

Na proposta anterior, emitida um dia antes da apresentada nesta terça-feira (22/10), a empresa havia inserido um anexo com a proposta completa de regramento que, a rigor, joga sobre as costas dos trabalhadores mais uma meta perversa que inclui, até mesmo, possíveis vazamentos. Um completo absurdo! Mas a FNP não quer negociar e nem discutir PLR Futura, seja no ACT, seja após as negociações. Por isso, exigimos a retirada completa deste item da proposta da empresa. Na mesa, o RH Corporativo se comprometeu na mesa a retirar este item.

Outro recuo parcial da companhia recai sobre o tema Condições de Trabalho. Antes, a empresa propunha a implantação imediata de regimes de trabalho para a parada de manutenção e atividades especiais em regime administrativo. Agora, a Petrobrás sugere a discussão e estudo desses temas, deixando para depois uma possível implantação. A tarefa da categoria é sepultar essas propostas.

UMA OPORTUNIDADE HISTÓRICA

A greve em curso na categoria é, certamente, a maior mobilização de uma das categorias mais estratégicas do país desde a greve histórica de 1995, com um tom claramente político ao se enfrentar diretamente com o plano econômico do governo: o desmonte do patrimônio nacional, com a privatização dos aeroportos, portos, ferrovias, rodovias e agora o petróleo, para garantir o superávit primário do país e o pagamento dos juros de uma dívida pública que nunca passou por auditoria e que consome metade do orçamento da União.

Por isso, a luta da categoria segue sendo contra o Leilão de Libra, mas agora por sua revogação, e também pela derrubada do PL 4330 (que escancara a terceirização no país) e por uma campanha reivindicatória – de fato - vitoriosa. A empresa está na defensiva, é hora dos trabalhadores partirem pra cima